02/11/2020

Gata de Rodas comenta o Decreto 10.502



E pensando no decreto nº 10.502 que institui a Política Nacional de Educação Especial me fez lembrar pelo processo de exclusão e segregação escolar que eu passei quando eu criança. Quando eu passei para 5ª série do antigo ginásio e a diretora não quis disponibilizar uma sala no térreo e eu tive que parar de estudar por quatro anos até que mudou a direção da escola que remanejou as salas e eu pude voltar a escolar, porém, essa mesma escola me dispensou da educação física sem que solicitar ao menos que apresentasse um atestado médico me comprovasse que era incapaz de praticar essa atividade.


De lá pra cá através das lutas dos movimentos da pessoa com deficiências tivemos algumas conquistas, uma delas foi a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) agora incumbe ao poder público o aprimoramento dos sistemas educacionais visando promover a inclusão plena, sem discriminação e com igualdade de oportunidades.

Esse Decreto nº 10.502 de 30/09/2020, por sua vez, me faz lembrar toda aquela fase que eu passei quando criança, pois representa um retrocesso e um verdadeiro risco do retorno dos espaços segregados na educação sob a velha justificativa da inclusão de “pessoas especiais” em “ambientes especializados”.

Diante disso, o Decreto nº 10.502 impede a construção de espaços de convivência pautados no respeito a diferença e a diversidade.

Sigamos com narrativas construtivas, reais e efetivas nas instituições de ensino. 

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